Caro membro<\/p>\n
ACAB\u00c1MOS DE OBTER A NOSSA PRIMEIRA VIT\u00d3RIA<\/strong> DECISIVA NA NOSSA LUTA PELA PECU\u00c1RIA! ….<\/p>\n Queremos partilh\u00e1-la convosco porque \u00e9 a VOSSA vit\u00f3ria!<\/p>\n As autoridades p\u00fablicas tomaram as suas decis\u00f5es sobre o decreto de aplica\u00e7\u00e3o da lei de 30 de novembro de 2021 e as altera\u00e7\u00f5es ao decreto de 8 de outubro de 2018. O certificado de compet\u00eancia \u00ab\u00a0amador\u00a0\u00bb mant\u00e9m-se assim<\/strong> para a grande maioria das esp\u00e9cies. No entanto, subsistem algumas dificuldades, e lamentamos que este trabalho n\u00e3o tenha sido uma oportunidade para questionar o sistema regulamentar no seu conjunto. As autoridades p\u00fablicas afirmaram estar conscientes destas dificuldades e dispostas a continuar a trabalhar connosco sobre estas quest\u00f5es, parte das quais poderia ser tratada atrav\u00e9s de uma circular ap\u00f3s o trabalho em grupos de reflex\u00e3o, que deveria come\u00e7ar em dezembro (2023…..) Devemos este resultado ao vosso empenho, \u00e0queles que acreditaram nas nossas an\u00e1lises e propostas, que se associaram e doaram \u00e0 Unicab, permitindo-nos consolidar a nossa representatividade e dotar-nos dos meios jur\u00eddicos, de comunica\u00e7\u00e3o e de lobbying necess\u00e1rios. \u00c9, portanto, uma vit\u00f3ria colectiva! Enquanto o decreto n\u00e3o for publicado no Jornal Oficial, tudo est\u00e1 aberto a altera\u00e7\u00f5es. De facto, \u00e9 do esp\u00edrito do processo democr\u00e1tico aguardar as conclus\u00f5es da consulta p\u00fablica (para a qual todos e cada um de v\u00f3s dever\u00e3o contribuir) antes de congelar a vers\u00e3o final do texto. Por isso, mantemo-nos totalmente mobilizados para continuar a melhorar este decreto e, caso n\u00e3o sejamos ouvidos, para implementar todos os recursos legais ao nosso alcance. Estamos a finalizar a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum reservado aos nossos membros no site unicab-asso.org<\/p>\n Este f\u00f3rum facilitar\u00e1 a troca de pontos de vista com os outros membros e com o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para j\u00e1, agradecemos o vosso apoio e estamos muito satisfeitos por termos podido honrar a vossa confian\u00e7a.<\/p>\n A equipa da UNICAB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caro membro ACAB\u00c1MOS DE OBTER A NOSSA PRIMEIRA VIT\u00d3RIA DECISIVA NA NOSSA LUTA PELA PECU\u00c1RIA! …. Queremos partilh\u00e1-la convosco porque \u00e9 a VOSSA vit\u00f3ria! As autoridades p\u00fablicas tomaram as suas…<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"class_list":["post-1364","reglementation","type-reglementation","status-publish","format-standard","hentry","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/reglementation\/1364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/reglementation"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/reglementation"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.hornemanni.fr\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO compromisso assumido pelo consultor em biodiversidade com quem nos reunimos em 17 de outubro foi honrado!
\nO pedido da Unicab, o \u00fanico ator do campo dos agricultores nesta quest\u00e3o, foi atendido, uma vez que o decreto de 8 de outubro de 2018 ser\u00e1 alterado, mas as suas disposi\u00e7\u00f5es iniciais ser\u00e3o refor\u00e7adas.
\nEm suma, a lista de esp\u00e9cies que os particulares (ou seja, os n\u00e3o profissionais) ter\u00e3o o direito de manter e reproduzir ser\u00e1 constitu\u00edda pelas colunas a, b e c do quadro do anexo 2, nas condi\u00e7\u00f5es da portaria inicial (a: deten\u00e7\u00e3o livre, b: declara\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o, c: certificado de compet\u00eancia e autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de estabelecimento), com exclus\u00e3o das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e das esp\u00e9cies perigosas, cuja deten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reservada aos profissionais.<\/strong>
\n<\/strong>
\nPor conseguinte, N\u00c3O \u00c9 UMA LISTA POSITIVA<\/strong>, no sentido da legibilidade, mas continua a ser f\u00e1cil identificar as esp\u00e9cies \u00ab\u00a0proibidas aos particulares e aos criadores amadores\u00a0\u00bb pelas portarias de 14 de fevereiro de 2018 (esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras) e de 21 de novembro de 1997 (esp\u00e9cies perigosas ou presumivelmente perigosas).<\/p>\n
\nA nossa capacidade de p\u00f4r as coisas a andar est\u00e1 assim demonstrada e cada um pode agora julgar por si pr\u00f3prio.<\/p>\n
\n* a quest\u00e3o das quotas ainda n\u00e3o foi abordada, e \u00e9 de recear que a Portaria de 2018 n\u00e3o volte a ser alterada nesse sentido t\u00e3o cedo.
\n* a lista das variedades reconhecidas como nacionais tamb\u00e9m n\u00e3o foi revista
\n* as novas disposi\u00e7\u00f5es introduzem dificuldades para certas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras de cria\u00e7\u00e3o corrente (periquitos de coleira, cangurus), disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao direito europeu (entrave \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e ao com\u00e9rcio) e uma forma aberrante de tratar esta quest\u00e3o
\n*n\u00e3o foi tida em conta a necess\u00e1ria revis\u00e3o das colunas a, b e c (que remontam a 2004 para determinadas esp\u00e9cies), sem ter em conta as quest\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.
\n* a deten\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies perigosas ser\u00e1 reservada aos organismos profissionais (os detentores amadores destas esp\u00e9cies poder\u00e3o, no entanto, det\u00ea-las at\u00e9 \u00e0 morte, sem possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o), embora nos tenham sido prometidas disposi\u00e7\u00f5es para certos organismos n\u00e3o profissionais, como o BSA (banco de soro anti-veneno)
\n* os erros taxon\u00f3micos que apont\u00e1mos nos textos iniciais ainda n\u00e3o foram corrigidos, o rid\u00edculo nunca mata
\n* novas aproxima\u00e7\u00f5es no texto, nomeadamente na defini\u00e7\u00e3o do conceito de cria\u00e7\u00e3o profissional, confundindo a rentabilidade com os indispens\u00e1veis equil\u00edbrios or\u00e7amentais
\n* uma quest\u00e3o importante relacionada com esta: a gest\u00e3o do IFAP pela empresa SAPV, cujo contrato expirava a 15 de novembro, foi renovada por mais 8 meses na sua forma inicial… apesar de termos proposto um novo caderno de encargos, com base nas nossas den\u00fancias sobre os disfuncionamentos flagrantes actuais<\/p>\n
\nAp\u00f3s a consulta p\u00fablica, o decreto dever\u00e1 ser publicado no in\u00edcio do ano MAS, mesmo que
\nalgumas das propostas, continuamos extremamente mobilizados no que diz respeito \u00e0s nossas objec\u00e7\u00f5es.
\nPor isso, n\u00e3o h\u00e1 lugar para triunfalismos, uma vez que esta fase n\u00e3o melhorou o tratamento da nossa paix\u00e3o, mas apenas evitou que a situa\u00e7\u00e3o se agravasse devido a uma proibi\u00e7\u00e3o mortal.
\nO statu quo \u00e9 um resultado mais do que apreci\u00e1vel, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o de que partimos h\u00e1 pouco mais de um ano: a prolifera\u00e7\u00e3o de listas positivas extremamente restritivas em v\u00e1rios pa\u00edses europeus, a press\u00e3o exercida pelos defensores dos animais e um projeto franc\u00eas de suprimir os direitos adquiridos do certificado de capacidade de cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o profissional e de p\u00f4r em marcha uma proibi\u00e7\u00e3o geral progressiva.<\/p>\n
\nAinda h\u00e1 muitas quest\u00f5es por resolver, e quando se trata de recorrer dos muitos pontos que continuam negativos, \u00ab\u00a0n\u00e3o podemos parar por nada\u00a0\u00bb, nas palavras do nosso advogado..<\/p>\n
\nPela nossa parte, n\u00e3o nos contentamos com o que consideramos ser um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, ao deixar de reduzir cada vez mais os direitos dos cidad\u00e3os, nomeadamente daqueles que assumem os seus deveres de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.
\nPrecisamos agora de obter o reconhecimento do nosso papel essencial na conserva\u00e7\u00e3o e apoiar\/facilitar os nossos compromissos respons\u00e1veis de partilha de conhecimentos que ajudem a manter as popula\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n
\nA batalha est\u00e1 apenas a come\u00e7ar.<\/p>\n